PORTARIA Nº. 502/2024

DE: 27.06.2024

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável pela Elaboração	Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto	Aquisição de Materiais para Pavimentação Área: 57.698,87 m²	Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323 Responsável pelo Projeto de Drenagem Profunda: Engenheiro Bernardo Reis de Mello Almeira CREA MT: 27995	Diego Garcia Galvão Costa RNP nº 231.274.131-8

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de junho de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, Em Especial a Portaria nº. 397/2024 de 03 de junho de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração