EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024

1 de Julho de 2024

Pref. Bom Jesus do Araguaia

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024

PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2024

PROCESSO Nº 52/2024

O Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, inscrita no CNPJ nº 04.173.952/0001-68, situada na AV. Marco Aurélio Fullin, s/n, Centro – Bom Jesus do Araguaia - MT. - CEP: 78678-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, em sua forma presencial, sob o número 13/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANIPULAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS (RESSONÂNCIA E SEDAÇÃO) E EMISSÃO DE SEUS RESULTADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, processada nos termos do Processo Administrativo nº 52/2024, o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 132 de 11 de Dezembro de 2023, segundo as cláusulas e condições seguintes:

1- OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual Contratação de empresa especializada na manipulação de exames de diagnósticos por imagens (ressonância e sedação) e emissão de seus resultados para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2- ÒRGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES

2.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata de Registro de Preço - ARP será a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, já identificada no preâmbulo.

3- REGISTROS FORMALIZADOS

3.1. A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manipulação de exames de diagnósticos por imagens (ressonância e sedação) e emissão de seus resultados para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

4- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

4.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Item	2701 Código	CIMMA DIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 33.648.265/0001-50 AV TROPICAL, 190 ******** - CENTRO II, AGUA BOA - MT, CEP: 78635-000 Telefone: (66) 8137-2525 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	009.043.301	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÓMEN (FIGADO, PANCREAS, BRAÇOS RINS, RUPRARRENAIS, RETROPERITONIO) SEM CONTRASTE	UN	40	1.277,40	51.096,00
2	009.043.302	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO QRUADRIL- SEM CONTRASTE	UN	40	1.053,67	42.146,80
3	009.043.084	SERVIÇO DE EXAME - DO TIPO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBAR - SEM CONTRASTE	UN	50	1.261,67	63.083,50
4	009.043.094	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA DE ORBITAS BILATERAL -SEM CONTRASTE	UN	40	1.016,33	40.653,20
5	009.043.085	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL - SEM CONTRASTE	UN	50	1.211,97	60.598,50
6	009.043.086	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBAR- SECRA SEM CONTRATE	UN	40	1.245,43	49.817,20
7	009.043.088	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORACICA - COM CONTRASTE	UN	50	1.209,33	60.466,50
8	009.043.087	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORACICA - SEM CONTRASTE	UN	50	1.209,33	60.466,50
9	009.043.090	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO ROTINA - SEM CONTRASTE	UN	50	1.248,99	62.449,50
10	009.043.089	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO ROTINA - COM CONTRASTE	UN	50	1.301,17	65.058,50
11	009.043.092	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (COXA E PERNA ) - SEM CONTRASTE	UN	20	1.232,78	24.655,60
12	009.043.091	SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA SEIOS DE FASE - SEM CONTRASTE	UN	15	1.207,00	18.105,00
13	009.043.095	SERVIÇO DE EXAMES - RESSONÂNCIA DE OSSOS TEMPORAIS MASTOIDES / ORELHAS BILATERAL - SEM CONTRASTE	UN	10	926,67	9.266,70
14	009.043.096	SERVIÇO EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE PESCOÇO ( INCLUI NASOFARINGE, OROFARINGE, LARINGE E TRAQUEIA) - SEM CONTRASTE	UN	10	1.050,00	10.500,00
15	009.043.097	SERVIÇO TIPO DE SEDAÇÃO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA	UN	50	720,00	36.000,00
16	009.043.303	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ARTICULAÇÃO ( POR ARTICULAÇÃO) ( OMBRO, COTOVELO, PUNHO)	UN	40	1.003,50	40.140,00
17	009.043.304	RESSONÂNCIA ARTICULAÇÃO ( POR ARTICULAÇÃO) ( QUADRIL , JOELHO , TORNOZELO )	UN	40	1.105,78	44.231,20
18	009.043.305	RESSONÂNCIA ARTICULAR PUBICA ( PUBIS )	UN	40	1.105,78	44.231,20
19	009.043.306	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA BOLSA ( TESTICULOS )	UN	40	1.355,00	54.200,00
21	009.043.308	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COLANGIO ( VESICULA BILIAR)	UN	40	1.360,00	54.400,00
22	009.043.309	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COLUNA CERVICAL	UN	40	1.211,97	48.478,80
23	009.043.310	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COLUNA LOMBAR	UN	40	1.304,67	52.186,80
24	009.017.137	RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA	UN	40	1.148,00	45.920,00
25	009.017.138	RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA	UN	40	1.209,33	48.373,20
		Total do Proponente				1.086.524,70

4.2. O fornecedor obriga-se ao cumprimento de todos os encargos estabelecidos na presente ARP, nos exatos termos do resultado obtido no procedimento licitatório, quanto ao preço, a quantidade e as especificações do objeto registrado, integrando e complementado a presente ARP os seguintes documentos, que são parte integrante da presente ARP, independente de transcrição, e que devem ser totalmente observados e cumpridos e: a) Termo de Referência contendo as especificações técnicas completas e todas as condições gerais de execução do objeto; b) Proposta (s) comercial (is) do (s) particular (es) cujo (s) preço (s) conta (m) registrado (s); c) Edital de Pregão Presencial nº 13/2024, referente ao Processo nº 52/2024.

Bom Jesus do Araguaia - MT, em 28 de Junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

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