ATO DE DESIGNAÇÃO 94 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	082/2024	DATA:	03/04/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretarias Municipais de Torixoreu-MT
CONTRATADO:	MOREIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF:	12.761.439/0001-16	VALOR:	R$ 495.671.2476
VIGÊNCIA:	03/04/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO E PINTURA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ADEMILDO TEODORO QUEIROZ JUNIOR Fiscal do Contrato nº 082/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,03 ABRIL DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal