ATO DE DESIGNAÇÃO 102 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	090/2024	DATA:	17/04/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO:	PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF:	18.009.871/0001-31	VALOR:	R$ 1.200.000,00
VIGÊNCIA:	17/04/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços via sistema informatizado de gestão administrativa na área da saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT.

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ANDREIA MOREIR MORI Fiscal do Contrato nº 090/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,17 ABRIL DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal