ATO DE DESIGNAÇÃO 105– FISCAL DE CONTRATOS
1 de Julho de 2024
ATO DE DESIGNAÇÃO 105– FISCAL DE CONTRATOS
| DADOS DO CONTRATO | |||
| CONTRATO Nº: | 093/2024 | DATA: | 25/04/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | Secretaria Municipal de Educação | ||
| CONTRATADO: | MARCOPOLO S/A | ||
| CNPJ/CPF: | 88.611.835/0018-77 | VALOR: | R$ 648.480,00 |
| VIGÊNCIA: | 25/04/2024 A 31/12/2024. | ||
| OBJETO: | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de ônibus escolar, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) CARLOS EDUARDO FREITAS BARBOSA Fiscal do Contrato nº 093/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT,25 ABRIL DE 2024
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal