EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

1 de Julho de 2024

Pref. Bom Jesus do Araguaia

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO Nº 50/2024

O Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68, situada na AV. Marco Aurélio Fullin, s/n, Centro – Bom Jesus do Araguaia - MT. - CEP: 78678-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcilei Alves de Oliveira, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, em sua forma presencial, sob o número 12/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, processada nos termos do Processo Administrativo nº 50/2024, o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 132 de 11 de Dezembro de 2023, segundo as cláusulas e condições seguintes:

1- OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pães e lanches especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2- ÒRGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES
2.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata de Registro de Preço - ARP será a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, já identificada no preâmbulo.

3- REGISTROS FORMALIZADOS
3.1. A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à contratação de empresa especializada na aquisição de pães e lanches para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.
4- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
4.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Item

1766

Código

C.M.F.DA SILVA-COMERCIO

CNPJ: 30.245.409/0001-39

AV av marco Aurelio fullin, 0 ******** - centro, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000

Telefone: (66) 8434-1583

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

018.001.007

BISCOITO DE POLVILHO

UN

1600

1,50

2.400,00

2

018.001.023

BISCOITO DE QUEIJO

UN

1600

1,50

2.400,00

3

003.007.007

BOLO GELADO EM FATIA

UN

1600

5,00

8.000,00

4

018.001.017

BOLO PEDACO COM COBERTURA (TRIGO, CHOCOLATE, FUBA E FORMIGUEIRO)

UN

620

1,50

930,00

5

018.001.009

BOLO PEDACO SEM COBERTURA (TRIGO, CHOCOLATE, FUBA E FORMIGUEIRO)

UN

620

1,50

930,00

6

018.001.018

BOLO RECHEADO E CONFEITADO TIPO ANIVERSARIO (DIVERSOS RECHEIOS)

KG

135

49,00

6.615,00

7

018.001.024

BROA DOCE

UN

1500

1,50

2.250,00

8

018.001.014

BROA TEMPERADA

UN

1500

1,50

2.250,00

9

018.001.013

ENROLADINHO DE QUEIJO

UN

2700

1,50

4.050,00

10

018.001.019

ENROLADINHO DE SALSICHA

UN

2700

1,50

4.050,00

11

018.001.005

MINI SALGADO DIVERSOS (PASTEL FRITO COM RECHEIO DE FRANGO E DE PRESUNTO COM MUSSARELA PASTEL ASSADO COXINHA EMPADINHA ENROLADINHO)

KG

460

40,00

18.400,00

12

003.007.001

MINI SALGADOS ASSADOS OU FRITOS KG

KG

460

40,00

18.400,00

13

003.007.005

PAO DE FORMA 450G

UN

290

11,00

3.190,00

14

018.001.025

PAO DE MILHO

UN

1500

1,50

2.250,00

15

018.001.006

PAO DE QUEIJO

UN

4000

1,50

6.000,00

16

003.001.002

PAO DOCE

UN

1500

1,50

2.250,00

17

003.001.001

PAO FRANCES

KG

2200

25,00

55.000,00

18

018.001.001

PAO FRANCES 50 GRS COM MARGARINA

UN

870

2,00

1.740,00

19

018.001.002

PAO FRANCES 50 GRS C/MORTADELA (02 FATIAS)

UN

870

4,00

3.480,00

20

003.007.006

PAO FRANCES COM PRESUNTO E MUSSARELA

UN

870

5,00

4.350,00

21

018.001.026

PAO MANDI

UN

1200

1,50

1.800,00

22

018.001.011

PAO PARA CACHORRO QUENTE

UN

4100

1,50

6.150,00

23

018.001.012

TORRADA

PACT

80

5,00

400,00

24

018.001.022

TORTA DE CARNE OU FRANGO

UN

490

4,50

2.205,00

25

018.001.021

TORTA DOCE DIVERSOS SABORES

UN

490

4,50

2.205,00

Total do Proponente

161.695,00
4.2. O fornecedor obriga-se ao cumprimento de todos os encargos estabelecidos na presente ARP, nos exatos termos do resultado obtido no procedimento licitatório, quanto ao preço, a quantidade e as especificações do objeto registrado, integrando e complementado a presente ARP os seguintes documentos, que são parte integrante da presente ARP, independente de transcrição, e que devem ser totalmente observados e cumpridos e: a) Termo de Referência contendo as especificações técnicas completas e todas as condições gerais de execução do objeto; b) Proposta (s) comercial (is) do (s) particular (es) cujo (s) preço (s) conta (m) registrado (s); c) Edital de Pregão Presencial nº 12/2024, referente ao Processo nº 50/2024.

Bom Jesus do Araguaia - MT, em 27, de Junho de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

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