TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002
1 de Julho de 2024
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 19/2024.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: JOSE F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.666.256/0001-91
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 179/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 055/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| CÓD | NOME | QNT | VLR. UNIT | TOTAL |
| 24880 | LIMÃO TAHITY | 100 | 4,60 | 460,00 |
| 28686 | ABOBRINHA VERDE | 100 | 4,77 | 477,00 |
| 184 | CHUCHU | 100 | 6,54 | 654,00 |
| 25762 | MARGARINA 1KG (SUPERIOR OU IGUAL A QUALY) | 300 | 19,52 | 5.856,00 |
| 3966161 | PERA IN NATURA | 120 | 14,93 | 1.791,60 |
| TOTAL | 9.238,60 | |||
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 9.238,60 Órgão 05: Secretaria de Educação Elemento de despesa – 3.3.90.30 Código Reduzido: 282 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 9.238,60 Órgão 05: Secretaria de Educação Projeto – 20042 – Merenda escolar Código Reduzido: 265 |
Água Boa-MT, 17 de junho de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal