Portaria nº 206/GP/2024

Em, 20 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª ROSILEI APARECIDA DA SILVA, na função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2023 a 31/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 6038/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 30/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 207/GP/2024

Em, 24 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 127/GP/2024, de 23/04/2024, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ROSANGELA FRANÇA DA SILVA, (por solicitação do Secretario de Saúde) no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 577/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/06/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 208/GP/2024

Em, 24 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 174/GP/2024, de 20/05/2024, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª HELOISA BENEDITA RODRIGUES, (por solicitação do Secretario de Saúde) no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 577/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/06/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 209/GP/2024

Em, 24 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 175/GP/2024, de 20/05/2024, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª MARIA CONCEIÇÃO DE LATA, (por solicitação do Secretario de Saúde) no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 577/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/06/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 212/GP/2024

Em, 25 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOIL SEBASTIAO CORREA na função PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/04/2014 a 01/04/2019 conforme autorização no Processo 6252/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2024 e término em 11/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 213/GP/2023

Em, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. CLEYTON LUCIANO BRUNO DA SILVA na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Processo 6324/2024, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/06/2026, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/07/2026.

Esta portaria entra em vigor a partir de 07/07/2024

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 214/GP/2024

Em, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª THALITA THANIELLE BENEDITA DE SIQUEIRA, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/02/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 6236/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/08/2024 e término em 03/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 215/GP/2024

Em, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JOANICE EVANGELISTA DA CRUZ, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2021 a 09/04/2022 conforme autorização no PROCESSO 6237/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 30/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 216/GP/2024

Em, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELENIZE STROBEL DIAS, na função ODONTÓLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2023 a 29/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 6059/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 30/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 217/GP/2024

Em, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. HERONDES XAVIER FERREIRA na função MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/08/2014 a 01/08/2019 conforme autorização no Processo 6246/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 26/08/2024 e término em 23/11/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 24/11/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 220/GP/2024

Em, 27 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. MARY CRISTINA SHIRAISHI 301 01/09/2003 ODONTOLÓGICA F/ 05

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 221/GP/2024

Em, 28 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. ERINEU ANTONIO CAZADEI, na função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2023 a 17/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 6346/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2024 e término em 18/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 222/GP/2024

Em, 28 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOSE NEY FERREIRA na função AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2008 a 31/08/2013 conforme autorização no Processo 6242/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 29/10/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 197/GP/2024, de 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 197/GP/2024, de 11/06/2024, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª CARMEN MARIA ALVES PEDROSO.

Onde se lê:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Leia-se:

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 201/GP/2024, de 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 201/GP/2024, de 11/06/2024, sobre o período de Férias do servidor público Efetivo Sr. ANTONIO REMOALDO DA SILVA.

Onde se lê:

AGENTE DE SEGURANÇA

Leia-se:

MOTORISTA.

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 400/GP/2023, de 14 de novembro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 400/GP/2024, de 14/11/2023, sobre o período de Licença Prêmio da servidora pública Efetiva Sr.ª OILZA DE PINHO COSTA PEREIRA, conforme o Processo 6403/2024/SME.

Onde se lê:

“90 (noventa) dias de Licença Prêmio.”

“Início em 15/04/2024 a 13/07/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/07/2024.”

Leia-se:

“79 (setenta e nove) dias de Licença Prêmio.”

“Início em 15/04/2024 a 03/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/07/2024.”

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO