PORTARIA N° 785/2024.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ELIZABETH BASTOS CARMONA
Matrícula	2275
CPF	920.XXX.XXX-15
Cargo	MERENDEIRA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	27/09/2018 Á 26/11/2023

Considerando ao parecer DRH 103/2024expedido em 05 de junho de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 24/06/2024 a 21/09/2024, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezoito dias do mês de junho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal