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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 50.867.070/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 34/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 19/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 960163/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados à atender as unidades do Município de Várzea Grande - MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 59.464,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: GIZELLE AUXILIADORA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1434563-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 975.648.001-78. SUPLENTE DE FISCAL: DAPHANE COSTA CURSO, portador da Cédula de Identidade RG n. 2982784-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 061.528.661-08.

DATA DE ASSINATURA: 21.05.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LTDA

Contratada