“Dispõe sobre a alteração de membros da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS, com vigência de 12/02/2023 a 12/02/2025, conforme indicação abaixo:

1. Poder Público Municipal

Titular: Wueslem Fabiano Leal de Souza

Suplente: Benedito de Souza Magalhães

Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS do Município de Curvelândia – MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

1. Poder Público Municipal

Titular: Wueslem Fabiano Leal de Souza

Suplente: Benedito de Souza Magalhães

2. Câmara Municipal

Titular: Jose Inácio da Silva

Suplente: Luiz Fernando do Nascimento dos santos

3. EMPAER/MT

Titular: Walmir Cebalho de Souza Garcia

Suplente: Tarcísio Wuncsh Junior

4. INDEA/MT

Titular: Jean Januaçaely de Oliveira

Suplente: Fabio Teruo Aragute

5. Agricultura Familiar – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Titular: José Martins Neves

Suplente: Elisangela Florêncio de Oliveira

6. Agricultura Familiar – Organizações de Produtores Rurais.

Titular: Priscila José Ferreira

Suplente: Adão Herrera Romero

7. Agricultura Familiar – Associação dos Produtores Rurais.

Titular: Renato da Silva Nascimento

Suplente: Luiz Manoel de Oliveira

8. Agricultura Familiar – Associação dos produtores Rurais (APRASS)

Titular: Paulo Alves Pereira

Suplente: Jose Osmar Rocha de Araújo

Art. 3º Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 27 de junho de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal