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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 55/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X VOLT ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ 34.621.857/0001-40.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. 1.2. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR TOTAL

51618

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, COM FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SUA MONTAGEM, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO, COM POTÊNCIA DE 3,22 MWP, COM FIXAÇÃO EM TELHADO.

UN

1

R$ 20.573.245,24

TOTAL

R$ 20.573.245,24

Valor: R$ 20.573.245,24 (vinte milhões quinhentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: O presente contrato terá vigência de 24(vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Programática: 07.004.15.451.0005.10015.4490510000

Fonte de Recurso: - 17510000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Processo Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2023

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ– CIDES-VRC/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2023

GERADOR FOTOVOLTAICO

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT KWP

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico de forma parcelada e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza.

2428

R$ 8.473,33

R$ 20.573.245,24

TOTAL

R$ 20.573.245,24

Totalizando o valor de R$ 20.573.245,24 (Vinte Milhões e Quinhentos e Setenta e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, da empresa VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 01/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.261, 23 de junho de 2023, páginas 5 a 16.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº 218/2024, Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Ofício Nº 16/2024, enviado para Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC/MT;

Ofício resposta de aceite do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC/MT, 13 de junho de 2024;

Ofício Nº 17/2024, enviado para a empresa Volt Energia Solar Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 14 de junho de 2024;

Autorização para abertura do processo licitatório;

Portaria Comissão Nº06/2023 e 07/2023, nomeia pregoeiros;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2023;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.242, 26 de maio de 2023, página 14;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 01/2023;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.261, 23 de junho de 2023, páginas 5 a 16;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1850/2024

Órgão: 07;

Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário;

Dotação 07.004.15.451.0005.10015.4490510000.17510000000000 – Obras e Instalações - Reduzido: 290;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal