EXTRATO DE CONTRATO
1 de Julho de 2024
Contrato nº 55/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X VOLT ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ 34.621.857/0001-40.
Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. 1.2. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR TOTAL |
| 51618 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, COM FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SUA MONTAGEM, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO, COM POTÊNCIA DE 3,22 MWP, COM FIXAÇÃO EM TELHADO. | UN | 1 | R$ 20.573.245,24 |
| TOTAL | R$ 20.573.245,24 | |||
Valor: R$ 20.573.245,24 (vinte milhões quinhentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 24(vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programática: 07.004.15.451.0005.10015.4490510000
Fonte de Recurso: - 17510000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Processo Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ– CIDES-VRC/MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2023
GERADOR FOTOVOLTAICO
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT KWP | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico de forma parcelada e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. | 2428 | R$ 8.473,33 | R$ 20.573.245,24 |
| TOTAL | R$ 20.573.245,24 | |||
Totalizando o valor de R$ 20.573.245,24 (Vinte Milhões e Quinhentos e Setenta e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, da empresa VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 01/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.261, 23 de junho de 2023, páginas 5 a 16.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº 218/2024, Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº 16/2024, enviado para Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC/MT;
Ofício resposta de aceite do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC/MT, 13 de junho de 2024;
Ofício Nº 17/2024, enviado para a empresa Volt Energia Solar Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 14 de junho de 2024;
Autorização para abertura do processo licitatório;
Portaria Comissão Nº06/2023 e 07/2023, nomeia pregoeiros;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2023;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.242, 26 de maio de 2023, página 14;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 01/2023;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.261, 23 de junho de 2023, páginas 5 a 16;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº1850/2024
Órgão: 07;
Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário;
Dotação 07.004.15.451.0005.10015.4490510000.17510000000000 – Obras e Instalações - Reduzido: 290;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal