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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.418 DE 08/02/2024, ANO XIX, PÁGINAS 705-706, POR ERRO NA VIGÊNCIA

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EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: LUIZ MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, Brasileiro, Convivente, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 317.954.041-91 e Identidade RG nº 0.541.026-6 - SESP-MT, 2ª Via expedida em 16/12/2019, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Manoel Ferreira Rocha, nº 229 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 292/2023

CONTRATO emitido em 03/04/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 03/04/2023 e terminando em 03/07/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.852,25 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

1º ADITIVO emitido em 03/07/2023 - Vigência estendida em mais 4 meses e 28 dias, de 03/07/2023 a 01/12/2023, totalizando 7 meses e 28 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.852,25 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) - LOTAÇÃO mantida como ASSISTÊNCIA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS) - Sede do Município - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - DOTAÇÃO mantida em Órgão 06 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.065 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/12/2023

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 28 dias, para o período de 01/12/2023 a 29/02/2024 - Vigência Total desde o início do contrato de 10 meses e 26 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.852,25 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)

FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como ASSISTÊNCIA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS) - Sede do Município - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

DOTAÇÃO: Mantida em 06 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social // 02 - Fundo Municipal de Assistência Social // 2.065 - Manutenção e Encargos do CREAS e CRAS // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.418 DE 08/02/2024, ANO XIX, PÁGINAS 705-706, POR ERRO NA VIGÊNCIA

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