EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS

DOADOR: MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. CNPJ nº 33.000.670/0001-67

DONATÁRIO – BENEFICIÁRIO: COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA, situado na UFMT/Araguaia, em Pontal do Araguaia

OBJETO:

1. O objeto do presente Termo consiste na doação, sem encargos/ônus, pelo DOADOR, de 1000 (mil) mudas para o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia para reflorestamento, mudas estas em troca da madeira utilizada na confecção de fogueira para o Arraiá da Capital do Pequi 2024.

1.1. As mudas objetos da presente doação servirá como compensação pela emissão de CO² (gás carbônico) em razão da queima das madeiras utilizadas para confecção da fogueira do “Arraiá da Capital do Pequi 2024”

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024

Município de Pontal do Araguaia/MT

DOADOR

Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

DONATÁRIO-BENEFICIÁRIO