A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados do ramo que está aberto o prazo para envio de proposta para a CHAMADA PÚBLICA 004/2024, que tem por objeto apara o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023 E LEI MUNICIPAL 1290/2022, 1402/2023 E 1417/2024. Os interessados poderão enviar suas propostas e documentação exigida em Edital até o dia 18/07/2024 às 08:30 horas (Brasília), nos e-mails: licitacao@altotaquari.mt.gov.br ou licitacaoaltotaquari@gmail.com ou entregar sua proposta física, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, (Av. Macário Subtil de Oliveira, 848 – Centro) em horário de expediente, dentro do prazo previsto acima. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos fones (66) 9.9937-0499 ou pelos e-mails já mencionados.

Alto Taquari – MT, 01 de julho de 2024.

Thaís Regina Bender de Souza

Agente de Contratação