DECRETO N° 070/2024
2 de Julho de 2024
DECRETO N° 070/2024
SÚMULA: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providencias.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 014/2005 e Lei Municipal 450/2018, e em atendimento ao Oficio Nº 026/2024 SMDST/PMI.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, quais sejam eles:
| Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Viviani Aparecida de Oliveira | Suely Rodrigues de Queiroz |
| André Luiz da Silva Andrade | Yohanan Flores da Silva |
| Secretaria Municipal de Saúde | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Cristyane Solange Azambuja Cavalcante Godinho | Aline Stefany Santos Souza |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Rafael Vargas Nauer | Neussânia Silva de Oliveira |
| Poder Legislativo | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Luzia de Oliveira | Celeni Gehm |
| Associação da Melhor Idade "Alegria de Viver" de Itanhangá/MT | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Antônio Rodrigues da Fonseca | Aldo Loureiro da Silva |
| Marli Correia | Zenaide Tavares Hartung |
| Credo Religioso Evangélico com políticas explícitas e regulares de atendimento e promoção do idoso. | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Geografo Ferreira da Silva | Selma Terra Correia Ferreira |
| Pastoral do Idoso ou Pastoral da Família da Igreja Católica. Pastoral da Criança | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Vicente Berti | Marizete Berti |
| Outras Entidades que comprovem possuir políticas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso. Rotary Club de Itanhangá – MT Distrito 4440 | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Ildenir dos Santos | Claudiomiro Teo |
Art. 2° Os membros do Conselho terão um mandado de dois anos, ou seja, de 01/06/24 a 01/06/26, podendo ser reconduzidos por um mandado de igual período, enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 176/2021.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/24.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de julho de 2024.
EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Afixe
Elisa Maria Diniz
Secretária de Finanças