PORTARIA Nº. 300/2024

De: 01 de Julho de 2024

“Concede Férias a servidora Francisca Ferreira de Oliveira e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/07/2024, 30 (trinta) dias de Férias, sendo1/3 (um terço)convertido em abono pecuniário a servidora Francisca Ferreira de Oliveira, matrícula n° 1683 nomeada no cargo de Coordenador Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Julho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal