SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Departamento de Convênios
2 de Julho de 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 053/2024 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO
FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público nº 0012024, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014 e as prescrições contidas no Decreto Municipal nº 186/2017, com fundamento no art.11 c/c art. 13 da Lei Municipal nº 3.442/2023 e demais Normas vigentes.
OBJETO: - - O presente termo tem por objeto Gestão da Praça de Pedágio e a prestação de serviços públicos de conservação e manutenção, relativos à Rodovia do Barreiro, com um total de 97,56 km de extensão, sendo 74,95 km de rodovia pavimentada e 22,61 km de rodovia em revestimento primário”, no município de Sorriso-MT”, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
VIGÊNCIA: De 01 de junho de 2024 à 30 de junho de 2034.
ASSINATURA: 01 de junho de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal