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Pref. Sorriso

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 053/2024 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO

FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público nº 0012024, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014 e as prescrições contidas no Decreto Municipal nº 186/2017, com fundamento no art.11 c/c art. 13 da Lei Municipal nº 3.442/2023 e demais Normas vigentes.

OBJETO: - - O presente termo tem por objeto Gestão da Praça de Pedágio e a prestação de serviços públicos de conservação e manutenção, relativos à Rodovia do Barreiro, com um total de 97,56 km de extensão, sendo 74,95 km de rodovia pavimentada e 22,61 km de rodovia em revestimento primário”, no município de Sorriso-MT”, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VIGÊNCIA: De 01 de junho de 2024 à 30 de junho de 2034.

ASSINATURA: 01 de junho de 2024.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal