O município de São José do Rio Claro, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Paraíba nº 355 - Centro São José do Rio Claro/MT CEP: 78.435-000, inscrita no CNPJ 15.024.037/0001-27, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Pavimentação Asfáltica Arco Iris – Casa Nova, localizada em zona urbana no Município de São José do Rio Claro – Mato Grosso.