PORTARIA N.º 95/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

NOMEIA O Sr.º JOVENIL FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.º JOVENIL FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social..

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria citada acima, suplementadas se necessária, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 01 de Julho de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO