DECRETO Nº 36/2024, de 2 de Maio de 2024.
2 de Julho de 2024
DECRETO Nº 36/2024, de 2 de Maio de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 293.700,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADEE
15.001.4.122.7.2257-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.24.131.7.2262-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.004.4.123.8.2232-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS -E R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.10010002063Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.1.500.0000000.217Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.711.0000000228-Demais Transferências Obrigatórias não R$4.200,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.45.2078-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$3.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.362.43.2266-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$4.000,00
1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.15.452.58.2106-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$35.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.500,00
1.704.0000000 Transferência da União Referente a 2.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.1104-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$190.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 190.000,00
Art. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior
Não identificado -
Não identificado R$0,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICAL
03.1.500.0000000006-Recursos não Vinculados de Impostos E R$10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$4.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$35.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1067-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004.26.782.88.1067-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 3.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$4.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.700.0000000.108Outras Transferências de Convênios ou R$20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 10.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de maio de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal