PORTARIA N°. 309/2024

De: 01 de Julho de 2024

“Concede Licença Especial ao servidor Zauri Alves de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Artigo 120 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie, ao servidor Zauri Alves de Oliveira, nomeado no cargo efetivo de Operador de Pá Carregadeira lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura referente ao quinquênio de 15/06/2019 a 14/06/2024 para usufruir nos meses de Julho e Agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Julho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal