TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se de Contratação Artistas JADS E JADSON para apresentação musical nas festividades do 35º aniversario de São Jose do Povo-MT a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT atraves da Secretaria Municipal de Cultura conforme condições e exigencias estabelicidas neste TR.

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa exclusiva, JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.641.222/0001-60 com sede na Rua Antonio Maria Coelho 485 Bairro Vila Planlto - Campo Grande/MS CEP 79009-380, EXCLUSIVA, PARA APRESENTAR-SE NO ESPAÇO DO RODEIO, NA COMEMORAÇÃO AO XXXV ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2.024, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 09-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 26 de junho de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal