TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se de O objeto do presente termo é a Contratação da Cantora ‘CLARA VIOLA’para abertura dos Shows nacionais nos dias 03 e 04 e 05 de julho de 2024. Em comemoração as festividades do aniverario do municipio de São Jose do Povo-MT. atraves da Secretaria Municipal de Cultura conforme condições e exigencias estabelicidas neste TR.

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa exclusiva, LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA CNPJ: 55.436.094/0001-38 Rua; Costa E Silva nº 30, Centro, São Jose do Povo-MT CEP 78.773.000 EXCLUSIVA, PARA APRESENTAR-SE NO ESPAÇO DO RODEIO, NA COMEMORAÇÃO AO XXXV ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2.024, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 3.000,00(Três mil reais), com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 08-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 26 de junho de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal