TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se de O objeto do presente termo é a Contratação do cantor Fagner Delmond para realizar apresentações musicais durante as festividades da 35ª festa de aniversário de São José do Povo-MT conforme condições e exigências estabelecidas neste, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR:

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa exclusiva, : PJ. DELMOND PRODUÇÕES LTDA CNPJ; 11.740.392.0001/41, rua, Inacio Jose de Melo, Vila Santa Maria, Lote 002B, Qd 63, nº 1354, Jatai _GO, CEP78800-105 EXCLUSIVA, PARA APRESENTAR-SE NO ESPAÇO DO RODEIO, NA COMEMORAÇÃO AO XXXV ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2.024, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 06-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 28 de junho de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal