PORTARIA Nº 170, DE 01 DE JULHO DE 2024
2 de Julho de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Comunicação Interna nº 043/2024, advindo da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-44, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura e Turismo, a ser lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, a partir do dia 01 de julho de 2024.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2º. Esta portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças - MT, em 01 de julho de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal