portaria 99/2016
18 de Abril de 2016
PORTARIA 99/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora MARIA BONDESPACHO DOS SANTOS, portadora do RG / N° 07269722 SSP MT e doCPF N° 569.690.401-78, Titular do Cargo em Contratada de AUX DE SERV. GERAIS - AGENTE DE SERV DA SAUDE 8 HS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o atestado médico e no aguardo do deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 11 de Abril de 2016.