PORTARIAS JUNHO
2 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 200/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE APOIO ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD 3.082 de 06 de Março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora LUCILENE RIBEIRO COSTA - Matricula Nº 216 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 201/2024
Readaptar em caráter definitivo servidor público em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO;o Processo SAD sob o nº. 7.029 de 20 de Maio de 2024.
CONSIDERANDO; o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
CONSIDERANDO;a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente de Serviços nos termos da Lei Complementar n°069/2010.
CONSIDERANDO;, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptado para efetuar as funções atribuídas de Agente de Serviços e manutenção, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, o servidor ADOGILSON VEIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 660 nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária do servidor atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º - O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. O servidor deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 202/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO; O Processo SAD 7.549 de 28 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas, nos Bairros Jardim Continental e Jardim Primavera ll especificação: aplicação de micro revestimento a frio em diversas vias, nos trechos: Rua Florianópolis –t1 a t3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba –t1 a t3, Rua Concordia -t1 a t3, Rua Rinzo Guinoza -t1 e t3, Rua São Paulo -t1 e t2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra dos Reis e Rua Bauru. Coordenada da Rua principal: Rua São Paulo–t2; coordenada inicial: 11°15’27.01’’s; 57°30’15.07’’o, coordenada final: 11°15’33.04’’s; 57°30’03.04’’o, totalizando uma área de 19.939,58m², no Município de Juara-Mt. Conforme contrato nº 289/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 001/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 203/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO;O Processo SAD 7.551 de 28 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra para ampliação do Centro Educacional Infantil do Bairro Cruzeiro do Sul no Município de Juara/MT. Conforme contrato nº 291/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 003/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 204/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO; O Processo SAD 7.552 de 28 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra para montagem de dois barracões de estrutura metálica com cobertura de telha de zinco ondulada, dimensão de 8,00x18,00 metros. Conforme contrato nº 232/2024 formalizado através da Dispensa 002/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 205/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO; O Processo SAD 7.550 de 28 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbana com drenagem superficial e profunda do Bairro Jardim Itália nos trechos: da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim e Rua Ferrara, no Município de Juara-MT. Conforme contrato nº 290/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 002/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 206/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
CONSIDERANDO; Processo SAD nº 7.518 de 28 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/09/2020 a servidora KATIA CAMILA FERNANDES FONSECA– Matrícula - 5547, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico de Enfermagem, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Março de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 207/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
CONSIDERANDO; Processo SAD nº 7.530 de 28 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/06/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 a 06/02/2022 a servidora VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO– Matrícula - 7028, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 208/2024
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 7.669 de 03 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhorita ALZIRA MARIA PIVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Normas e Legislação, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 209/2024
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 7.759 de 03 de Junho de 2024.
Art. 1º - Revogar a Portaria 026/2021 que designou a servidora ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA – Matricula - 342, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Execução Orçamentária junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentária, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretária Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 210/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD 6.614 de 14 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, ocupado pela servidora ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA - Matricula Nº 342 – lotada na Secretaria Municipal de Finanças por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 211/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 7.948 de 04 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AUBERICO ALMEIDA ROCHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Setor de Transporte, a partir desta data, até posterior deliberação
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.01.02 | - Departamento de Gestão Administrativa - Setor de Transporte |
| 2379 | - Gestão Ad. Das Ações de Serv. Saúde Publ./Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para 03 de junho de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 212/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 19.151 de 08 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pela servidora VILSIMA DE CAMPOS BOTTON - Matricula Nº 396 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 213/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 7.947 de 04 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA CAROLINA DIAS FERREIRA , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2353 | - Gestão Administrativa/Procuradoria Geral do município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 020 de 08/01/2024.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 214/2024.
DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo SAD nº 8.004 de 05/06/2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 7035 | Silvana Reifur Morais | Técnico Administrativo Educacional | 15/06/2021 A 15/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7028 | Vanize Inês Dalla Costa Pedro | Técnico Administrativo Educacional | 09/06/2021 A 09/06/2024 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 215/2024.
DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo SAD nº 8.003 de 05/06/2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 7036 | Gessica Goulart | Apoio Administrativo Educacional | 15/06/2021 A 15/06/2024 | B/3 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 216/2024.
DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo SAD nº 8.002 de 05/06/2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 7024 | Aparecida do Carmo Valadares | Professor | 08/06/2021 A 08/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7031 | Elaine Alves da Silva | Professor | 10/06/2021 A 10/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7017 | Sama Ferreira Tomaz | Professor | 02/06/2021 A 02/06/2024 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 217/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 7.490 de 27 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Elza Aparecida de Araújo K. de Lima – Matricula nº 6904, Patricia Alves da Silva – Matricula nº 5100 e Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor S.J.N. – Matricula nº 466.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário;
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 218/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
CONSIDERANDO; Processo SAD nº 7.910 de 04 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 06/06/2024 a 04/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 08/04/2022 a servidora CARLA MARIA FERNANDES TUCHINSKI– Matrícula - 5676, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 219/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 7.688 de 03 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa Vanderlei Antonio Botton –ME – CNPL 02.266.700/0001-58 conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente
II - Patricia Alves da Silva – Matricula 5100 – Secretária
III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 220/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 7.646 de 29 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa VALE CONCRETOS LTDA conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente
II - Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329 – Secretária
III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 221/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 7.759 de 03 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.02 2341 | - Divisão de Execução Orçamentária - Gestão Fiscal Justa e Sustentável |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para o dia 03 de Junho de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 222/2024
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 5.385 de 23 de Abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 03/06/2024 a 01/06/2026 a servidora VALQUIRIA APARECIDA FRANCHINI DE OLIVEIRA – Matricula – 386 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos para o dia 03/06/2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 223/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
CONSIDERANDO; Processo SAD nº 5.629 de 29 de Abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 18/07/2016 a 22/05/2023 a servidora JANAINA AMORIM DURAES– Matrícula - 7294, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo junto ao Gabinete do Prefeito/ Divisão de Fiscalização de Contratos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos para o dia 03/06/2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 224/2024
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 6.677 de 15 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor RONI MIGUEL DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais/Divisão de Compras e Suprimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos para o dia 03/06/2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 225/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 6.678 de 15 de Maio de 2024.
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 6.679 de 15 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME EUGENIO CAMPOS BOTTON, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.05 2289 | - Divisão de Compras e Suprimentos - Gestão da Infraestrutura Rural |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para o dia 03 de Junho de 2024 revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 095/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 226/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 6.680 de 15 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE CARLOS PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Acompanhamento e Apoio Logistico.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 14.02.01 2289 | - Departamento de Manut. de Rodovias Municipais - Setor de Acompanhamento e Apoio Logistico - Gestão da Infraestrutura Rural |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para o dia 03 de Junho de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 227/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE APOIO ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 5.853 de 02 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA ZUMBA - Matricula Nº 250 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 228/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 8.426 de 12 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa Juara Monitoramento de Alarmes LTDA– CNPJ 07.761.432/0001-64 conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente
II - Patricia Alves da Silva – Matricula 5100 – Secretária
III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 229/2024.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 8.478 de 13 de Junho de 2024.
CONSIDERANDO, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Alessandra Aparecida Beserra Zanovello | 08.06.03 Setor de Educação Infantil/Creche | 7097 | 08.06.05 Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70% |
| Alzira Angelica Francischini | 4337 | ||
| Ana Maria Sirena | 2387 | ||
| Cristiane Frizzera | 7169 | ||
| Dimarilza dos Santos Rodrigues Rezende | 2405 | ||
| Elaine Alves da Silva | 7031 | ||
| Eliana Alves Miguel | 6962 | ||
| Elisangela Fatima da Silva Oliveira | 6609 | ||
| Fabiana Alessandra dos Santos | 1456 | ||
| Jocemara dos Santos | 789 | ||
| Jucimara Mariano | 1470 | ||
| Leila Cibele da Silva Alencar | 6614 | ||
| Marcia Alves Silva Gastaldi | 6199 | ||
| Maria Ferreira da Silva Oliveira | 6965 | ||
| Maria Luiza dos Santos Carrenho | 6203 | ||
| Mirceli Pontel Dambroz Bassiquete | 2419 | ||
| Mirian Regina Fuhr | 6195 | ||
| Neuza Fatima de Jesus | 6972 | ||
| Nilza da Silva Costa | 7339 | ||
| Patricia Aparecida Gonçalves Ribeiro | 6971 | ||
| Regina Celi Vieira da Silva Correia | 1042 | ||
| Roseli Ostrowski | 7070 | ||
| Rozenir Vilela Nunes | 458 | ||
| Sama Ferreira Tomaz | 7017 | ||
| Valdinete Angelica Rodrigues | 6190 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 230/2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 8.504 de 13 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 556 de 05 de Dezembro de 2023 que designou a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA – Matricula nº 6060 - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, para responder como Responsável Técnica do Centro de Saúde Frater Lucas Francisco Kistner da Costa, e retornar a mesma para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para 01/06/2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 231/2024
| DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo nº 8.506 de 13 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora GIZLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES – Matricula nº 6819 - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, para responder como Responsável Técnica do Centro de Saúde Frater Lucas Francisco Kistner da Costa, conforme Decreto nº 1.814 de 24 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para 01/06/2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 232/2024.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 8.478 de 13 de Junho de 2024.
CONSIDERANDO, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Erica Maria da Silva | 08.06.04 Setor de Educação Infantil- Pré Escola | 834 | 08.06.06 Setor de Educação Infantil/FUNDEB – Pré Escola 70% |
| Leticia Paula dos Santos Castão | 6184 | ||
| Maria do Carmo Aparecida Oliveira | 7394 | ||
| Neuza Brizolla de Lima | 2414 | ||
| Rosangela Maria Siqueira Berto | 2406 | ||
| Silvane Alves de Souza | 7586 | ||
| Wagner Fanini Belarmino de Jesus Santos | 6659 | ||
| Silmara Mariano Rodrigues | 7272 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 233/2024.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, O Processo de SAD nº 8.478 de 13 de Junho de 2024.
CONSIDERANDO, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Ailton Francisco da Silva | 08.05.02 Setor de Ensino Fundamental | 429 | 08.05.03 Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB/ 70% |
| Almiro Ferreira da Costa | 7956 | ||
| Cassius Cley Ferreira | 7242 | ||
| Celso Antonio Rezende | 787 | ||
| Cristiane Aparecida da Silva | 6182 | ||
| Daiane Adrieli Figueiredo | 7092 | ||
| Debora Camargo Machado | 440 | ||
| Ednalva Fernandes Araújo | 6205 | ||
| Elaine Cristina da Silva | 7301 | ||
| Elaine Cristina Mateus Novacowski | 7243 | ||
| Elizange Alves Aze | 2401 | ||
| Haroldo Ferreira Coutinho | 2399 | ||
| Lindomar Aparecido Riceto | 524 | ||
| Valdeson Paula Portela | 2311 | ||
| Renato Lopes Rodrigues | 2389 | ||
| Terezinha Bevilacqua | 2392 | ||
| Neuza Rodrigues do Prado Kosty | 2395 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 234/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 7040 | Alice Caires | 15/06/2021 A 15/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7018 | Aparecido José Domingues Junior | 03/06/2021 A 03/06/2024 | B/3 | B/4 |
| 5035 | Cleberson Gomes Alves | 15/06/2021 A 15/06/2024 | D/5 | D/6 |
| 78 | Conrado Jacob | 29/06/2021 A 29/06/2024 | D/10 | D/11 |
| 151 | Ismael Cardoso da Silva | 15/06/2021 A 15/06/2024 | D/10 | D/11 |
| 7033 | Ivone Lopes Braun | 11/06/2021 A 11/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 202 | Joseni Ferreira Baraldi | 13/06/2021 A 13/06/2024 | D/10 | D/11 |
| 7045 | Luciene Pereira de Sá | 18/06/2021 A 18/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7041 | Luzinete da Silva | 15/06/2021 A 15/06/2024 | B/3 | B/4 |
| 7042 | Maria Aparecida da Silva | 17/06/2021 A 17/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7030 | Maria José Mendes Lisboa | 09/06/2021 A 09/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7038 | Marielle Faria Santos | 15/06/2021 A 15/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7023 | Orli Geremias dos Santos | 08/06/2021 A 08/06/2024 | B/3 | B/4 |
| 7026 | Raquel Barroso do Amaral | 09/06/2021 A 09/06/2024 | C/3 | C/4 |
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 7048 | Renata Miguel Garcia | 19/06/2021 A 19/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7039 | Simone Brizolla | 15/06/2021 A 15/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7060 | Sonia Maria de Lima | 19/06/2021 A 19/06/2024 | B/3 | B/4 |
| 7051 | Suzi Kelly Santana Oliveira | 19/06/2021 A 19/06/2024 | C/3 | C/4 |
| 7032 | Valdeci Bispo Santos Vig | 10/06/2021 A 10/06/2024 | B/3 | B/4 |
| 7034 | Valdete Francisco de Oliveira | 11/06/2021 A 11/06/2024 | B/3 | B/4 |
| 7052 | Vanessa Teixeira de Souza Moreira | 19/06/2021 A 19/06/2024 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 235/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 8.348 de 11 de junho de 2024
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora WELLY MEDEIROS NEVES MUSIALAK – Matricula – 6607, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Agente Administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde /Divisão de Almoxarifado e Fármacia para a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 236/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 8.378 de 11 de junho de 2024
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora LENICE ZENAIDE FRISKE – Matricula – 6284, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde /Divisão de Regulação e Faturamento para a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 237/2024
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere
CONSIDERANDO, o que estabelece o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de Março de 2006;
CONSIDERANDO Processo SAD nº 8.787 de 18 de Junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 16/02/2022 da servidora LUCIANA MARIA DA SILVA – Matrícula – 5578, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 238/2024
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 231/2023 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 8.862 de 19 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.
| Nome | Entidade |
| George Barros Amorim | Sindicato- Eleito |
| Neiva Cristiane Tardivo | Prefeitura – Servidora Efetiva |
| Maísa Figueiredo de Sousa | Prefeitura – Servidora Efetiva |
| Fabio Alves Donizeti | Prefeitura – Advogado Publico |
| Wilson Jacob | Prefeitura – Servidor Efetivo |
| Rosa Luzia Zanquete Ropelli | Sindicato – Eleito Aposentado |
| Marilene Cardozo de Souza | Sindicato – Eleito Sindicato |
| Luiz Frederico Serpa Chormiak | Prefeitura – Servidor Efetivo |
| Sandra Minozzo Malaquias | Câmara – Servidora Efetiva |
Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.
Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 231/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 239/2024
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 8.956 de 20 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a senhorita ALINE VITORIA RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, junto ao Gabinete do Prefeito/Assessoria Técnica, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 240/2024
| DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o Art. 137-A da lei Complementar 028/2007
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 8.887 de 19 de junho de 2024.
CONSIDERANDO; O Laudo Médico de 07/05/2024;
CONSIDERANDO; O Parecer Social de 17 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) da Jornada de trabalho da servidora MARCIA PEREIRA DE SOUZA – Matricula- 6989, efetiva no cargo de Técnico Saúde- Técnico Enfermagem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva , em conformidade com o Art. 137-A, inciso II, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 241/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 9.027 de 20 de Junho de 2024.
CONSIDERANDO; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Nivel de Especialização em Libras e Educação Inclusiva de acordo com o Artigo 41 da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7742 | Jhesebel Pereira de Almeida | Téc. Adm. Educ. Profissionalizado | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 242/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 8.807 de 18 de Junho de 2024.
CONSIDERANDO; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Neuropsicopedagogia Institucional de acordo com a Seção I, Artigo 4º e Artigo 41 da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7315 | Messias Batista Santos Lopes | Professor | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 243/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 7.732 de 03 de Junho de 2024.
CONSIDERANDO; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Graduação de Nivel Superior - Licenciada em Letras – Lingua Portuguesa de acordo com o Artigo 12º Inciso V- Alinea C, da Lei Complementar 031 de 26 de Dezembro de 2007, Alterada pela Lei Complementar 166/2018.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7060 | Sonia Maria de Lima | Téc. Enfermagem | B/4 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administraçã o | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 244/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 9.123 de 21 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Arquiteto MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, portador do CAU-MT nº A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de Reforma Geral na cobertura da Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, no Município de Juara-Mt. Conforme contrato nº 297/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 004/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 245/2024
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo de SAD nº 8.637 de 17 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a portaria 163/2024 que designou a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora – J.F.V. - Matrícula -9066.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 246/2024
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 8.908 de 19 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 035 de 22 de Janeiro de 2024, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 22/01/2024 a 22/01/2026 para a servidora OSANIA SERAFIN NEGRINI – Matricula 7027, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, e retornar a mesma ao cargo de origem junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche – 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 247/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
CONSIDERANDO; Processo SAD nº 8.786 de 18 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 24/06/2024 a 23/07/2024, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 16/02/2022 a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA – Matrícula – 5578, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 248/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICÃNCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo de SAD nº 8.751 de 18 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matrícula nº 5599 - Patricia Alves da Silva – Matricula nº 5100 e Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor – J.B. S. – Matrícula nº 9018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 249/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo de SAD nº 9.331 de 26 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa PERES E BOS LTDA – CNPJ 10.329.970.0001/99 conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente
II - Patricia Alves da Silva – Matricula 5100 – Secretária
III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 250/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE/TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; O Processo SAD nº 5.354 de 23 de Abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora EDINA FERREIRA DOS SANTOS - Matrícula Nº 5641 – lotada na Secretaria Municipal de Saúde por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos para o dia 12 de Junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 251/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO; O Processo SAD 9.394 de 27 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Obra para Reforma da Ponte de Madeira sobre o Rio Agua Boa – linha Rodolfo Ferro, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporteno Município de Juara/Mt. conforme contrato nº 309/2024 formalizado através do processo Licitatório Dispensa 020/2024.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Junho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 252/2024
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO; o Processo SAD nº 8.382 de 11 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor RAIMUNDO EDIGRE DE AQUINO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de Coordenadorjunto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Laboratório.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de junho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |