EXTRATO CONTRATO N. 172/2024
2 de Julho de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e de outro lado, Empresa OLMI INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.789.321/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 57/2023 bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 38/2023 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 970407/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 7.400,00(sete mil e quatrocentos reais). UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que designa neste ato fiscal, a servidora LUCELENE DA COSTA, inscrita no CPF sob o n. XXX.794.XXX- 00, e Fiscal Suplente a servidora JOCILEIZE ALCANTARA RONDON E SILVA, inscrita no CPF sob o n. XXX.927.XXX-50.
DATA DE ASSINATURA: 16.04.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
OLMI INFORMATICA LTDA
Contratada