Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

Contratado: MED SERVICES LTDA– ME

Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico hospitalar “ Plantonista”.

1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 039/2023 acostados a credenciamento/inexigibilidade de licitação 002/2023, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a Cláusula Terceira – Da Vigência item 3.1, Cláusula Quarta – Do Valor e Forma de Pagamento, item 4.1, Cláusula Décima- Dos Recursos Orçamentários, item 10.1, pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:

PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 1

3.1 O prazo para a execução dos serviços é de 12(doze) meses e passará a ser de 16(dezesseis) meses, validos a partir de sua assinatura ou da ciência da contratada.

3.2 Vigorando até 07/11/2024.

4 CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 - Receberá a CONTRATADA pelos serviços citados na Cláusula Primeira, as importâncias abaixo relacionadas:

Lote	Descrição	Quant. Estimada	Modalidade	Valor por plantão R$	Valor Total
Item 01	Serviço de profissional temporário - do tipo médico clínico geral, 12 horas de plantão. Finais de semana e feridos	De 260 para 325	Plantão presencial	R$1.250,00	R$ 406.250,00
Item 02	Serviço de profissional temporário - do tipo médico clínico geral, 12 horas de plantão. Segunda a sexta-feira das 18:00 AS 06:00	De 265 para 331	Plantão presencial	R$1.250,00	R$ 413.750,00

O Valor totaldo Contrato é de R$ 656.250,00 (Seiscentos e Cinquenta e seis mil duzentos e Cinquenta Reais), e passará a ser de R$ 820.000,00(Oitocentos e vinte mil reais)

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

10.1 - Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos próprios do CONTRATANTE, e serão empenhados na dotação orçamentária:

Ficha: 182

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Dotação: 10.302.0002.2082.000 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 183

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Dotação: 10.302.0002.2082.000 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Figueirópolis D’Oeste – MT, 27 de junho de 2024.

Eduardo Flausino Vilela

Prefeito Municipal.