PORTARIA Nº 797/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MIRIAM BARUJA DE OLIVEIRA MARQUES
Matrícula	739
CPF	562.XXX.XXX-68
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	De 02/04/2018 a 01/09/2023

Considerando: A portaria 578/2024 de gozo concedido em 14/05/2024 a 12/06/2024 referente ao segundo período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 13/06/2024 a 12/07/2024, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e um dias do mês de junho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal