PORTARIA Nº 813/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	MARIA JOSE DE SOUZA
Matrícula	1760
CPF	731.XXX.XXX- 15
Cargo	TECNICO EM ENFERMAGEM
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	05/03/2013 a 04/03/2018

Considerando: a portaria 708/2019 de 16 de setembro de 2019, referente ao quinquênio analisado da licença prêmio.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 04/07/2024 a 02/08/2024 e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal