TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 006/2024

A diretora executiva do Instituto Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 006/2024

b) Licitação Nr: 003/2024

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 02/07/2024

e) Objeto da Licitação: Serviço de parecer na área da saúde- prestação de serviços de perícia medica com emissão de laudo médico para concessão de aposentadoria por invalidez ou reavaliação e concessão de aposentadoria especiais para servidores expostos a riscos.

ITEM	CÓDIGO TCE-MT	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE	V. Unitário	Valor Total
1	00061415	Serviço de parecer na área da saúde- prestação de serviços de perícia medica com laudo médicos para concessão de aposentadoria por invalidez ou reavaliação	30	R$ 350,00	R$ 10.500,00
2	00061415	1. Serviço de parecer na área da saúde- prestação de serviços de perícia medica com laudo de 01 (um) médico para concessão de aposentadoria especial, para servidores em exposição a riscos físicos, químicos e biológicos.	15	R$ 350,00	R$ 5.250,00

PARTICIPANTE VENCEDOR DA LICITAÇÃO: JOEL DA SILVA ME

CNPJ: 18.776.860/0001-87

VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais)

Cotriguaçu, 02 de julho de 2024.

Leocádia Gomes Padilha

Diretora Executiva PREVI COTRI

Portaria 014-2023