1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 2. Título:
3 de Julho de 2024
1. Título:
2. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
3. Texto:
4. O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito devidamente no CNPJ nº 04.230.951/0001-08, com sede na Rua São Paulo, s/n°, Centro – CEP: 78.668-000, e-mail: camara.snd2022@gmail.com, neste ato representado por seu Presidente da Municipal de Serra Nova Dourada- MT JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 15560589 SS/MT e CPF nº003.832.831-32, de ora em diante denominado (a) simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), LUCINEY PEREIRA DE SOUZA, brasileira (a), Residente e Domiciliado (a) na rua três S/N Centro - CEP 78.668-000, portador (a) do RG n° 1124749 SS/MT e CPF n°461.517.291-53, daqui por diante denominado (a) Contratado (a), pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, e nos termos do edital do processo seletivo simplificado nº 001/2023.
5. Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo Aditivo por prazo determinado consiste na prorrogação da vigência da contratação de LUCINEY PEREIRA DE SOUZA, no cargo de recepcionista, em caráter de excepcional interesse público.
6. Cláusula 2ª – O prazo de vigência da referida Contratação passa a ter o início em 01 de junho de 2024 e o término em 01 de agosto de 2025.
7. Cláusula 3ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo
8. Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.
9. Serra Nova Dourada-MT, 01 de junho de 2024.
10. JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO
11. Presidente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada
12. Contratante
13. LUCINEY PEREIRA DE SOUZA,
14. Contratado
15. Testemunhas:
16. Nome:_____________________________ Nome:__________________________________
17. CPF:______________________________ CPF:___________________________________