1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 005/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
3 de Julho de 2024
1. Título:
2. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 005/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
3. Texto:
4. O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito devidamente no CNPJ nº 04.230.951/0001-08, com sede na Rua São Paulo, s/n°, Centro – CEP: 78.668-000, e-mail: camara.snd2022@gmail.com, neste ato representado por seu Presidente da Municipal de Serra Nova Dourada- MT JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 15560589 SS/MT e CPF nº 003.832.831-32, de ora em diante denominado (a) simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), LUCAS RIBEIRO DA SILVA, brasileira (a), Residente e Domiciliado (a) na rua das Palmeiras S/N Jardim Aeroporto - CEP 78.668-000, portador (a) do RG n° 24463809 SS/MT e CPF n° 049.353.361-37, daqui por diante denominado (a) Contratado (a), pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, e nos termos do edital do processo seletivo simplificado nº 001/2022.
5. Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo Aditivo por prazo determinado consiste na prorrogação da vigência da contratação de LUCAS RIBEIRO DA SILVA, no cargo de guarda/ vigia, em caráter de excepcional interesse público.
6. Cláusula 2ª – O prazo de vigência da referida Contratação passa a ter o início em 01 de junho de 2024 e o término em 01 de agosto de 2025.
7. Cláusula 3ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo
8. Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.
9. Serra Nova Dourada-MT, 01 de junho de 2024.
10. JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO
11. Presidente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada
12. Contratante
13. LUCAS RIBEIRO DA SILVA,
14. Contratado
15. Testemunhas:
16. Nome:_____________________________ Nome:__________________________________
17. CPF:______________________________ CPF:___________________________________