ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. N° 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1017/2023

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA TIPO “D” - UTI ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, COM EQUIPE COMPLETA, (MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DO SUS EM ESTADO CRÍTICO/GRAVE ENTRE OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, COM RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM DO PACIENTE – ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, O vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 31/12/2024.

BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 08.257.279/0001-03.

CONTRATADA: CUIABÁ HOME CARE LTDA - CNPJ n.º 38.044.849/0001-30.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e CUIABÁ HOME CARE LTDA, LETICIA PAOLA ALMEIDA SILVA, Responsável Legal da CONTRATADA.