PREFEITURA DE SANTA CARMEM

Processo Administrativo Licitatório nº 252/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Contratação empresa especializada com fornecimento de placas de Samambaia Eucalipto 40x60 folhas artificiais para instalação de jardim vertical na Secretaria de Educação.
FORNECEDOR:	BE A BA PAPELARIA LTDA
CNPJ:	51.639.038/0001-40
VALOR TOTAL:	R$ 2.662,50 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 102/2024 de 03/07/2024, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa BE A BA PAPELARIA LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo 75 inciso III alínea a), da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 03 de julho de 2024.

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RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal