Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa LABORATORIO DE PESQ. CLINICAS PRADO LTDA com sede na Avenida Brasil, bairro Centro cidade de Peixoto de Azevedo s/n. °, Centro, CEP 78.5280-000, inscrita no CNPJ n.° 14.800.881/0001-30, neste ato representada pelo senhora CICERO LEMOS DO PRADO, empresário, portador do RG n.° 0721192-9 SSP/MT e CPF n.° 537.367.531-87, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 013/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE SOROLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 013/2023, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

O objetivo do presente Termo Aditivo é aditar prazo ao contrato tendo em vista a necessidade de manter os serviços ofertados a população e garantir a qualidade no atendimento.

Objetivo do aditivo

O objetivo do presente Termo Aditivo é prorrogar por 12 meses o contrato.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais)

O pagamento deverá ser feito, após a apresentação da nota fiscal devidamente visada e atestada pela Secretaria Municipal correspondente à aquisição dos serviços.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do presente contrato é 07/07/2024 a 07/07/2025

Dotação Orçamentaria

Secretaria Municipal de Saúde

06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00.00

Processo

Pregão Presencial n.° 013/2023