“REVOGA PORTARIA N.004/2023/GAPRE, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E DISCIPLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito do Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 83º, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Canabrava do Norte; resolve expedir a seguinte:

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA N.004/2023/GAPRE, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, “que dispõe sobre a nomeação de Assessor Pedagógico, e dá outras providências.”

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais válidos a partir do dia 05/07/2024 e revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Canabrava do Norte – MT, em 02 de julho de 2024.

(Assinado Eletronicamente)

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal