DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2024.
3 de Julho de 2024
“Substitui membro nomeado através do Decreto nº 093/2022, que: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO, o ofício nº 62/2024/SMIO/ERCR, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas, o qual solicita a alteração dos membros do Conselho Municipal do FETHAB de Alto Garças – MT;
DECRETA:Art. 1° - Fica nomeado o Sr. EILY REIFFE CARDOSO DE RESENDE, Representante da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras em substituição a Sr. HERCULES DE PAULA CARVALHO, anteriormente designado através do Decreto nº 019 de 15 de março de 2024.
Art. 2º - Fica composto o Conselho Municipal do FETHAB de Alto Garças – MT, com designação de nomes, representações, funções / cargos, conforme descrição:
| Nomes | Representações | Funções / Cargos |
| Eily Reiffe Cardodo de Resende | Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas | Presidente |
| Matheus Felipe Coutinho de Andrade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural | Membro |
| Alessandra Queiroz Barros | Secretaria Municipal de Educação / Transporte Escolar | Membro |
| Melina Garcia Duarte Kristyan Vannbast | Departamento de Trânsito e Transportes e Setor de Engenharia de Alto Garças | Membros |
| Juliano Boff | Sindicato dos Produtores Rurais | Membro |
| Alexandre Gasparello | Agricultores | Membro |
| Eduardo Motta Deniz Krampe Luis Roberto Zago | Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA – Núcleo de Alto Garças | Membros |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, em Alto Garças-MT, 02 de julho de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal