portaria 972016
18 de Abril de 2016
PORTARIA 97/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 188 (cento e oitenta oito) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor JOÃO BATISTA PONDE, portador do RG / N° 425.575 SSP MT e doCPF N° 206.581.411-04, Titular do Cargo Efetivo de AGENTE DE MANUTENCAO - OPERADOR DE MAQUINAS I, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o deferimento do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 95/2016, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 08 de Abril de 2016.