PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.711.005/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esse contrato é celebrado Pregão Presencial n° 008/2023, e a Ata de Registro de Preços n. 055/2023 realizada pela a Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Leverger/MT, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, firmam o presente CONTRATO N. 170/2024 [PROCESSO GESPRO: 965408/2024], mediante as cláusulas e as seguintes condições. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de camisetas, camisas, bonés, uniformes, mascaras, mochilas, avental, jalecos, para atender as necessidades das secretarias municipais para atender os interesses da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global de R$141.199,05 (cento e quarenta e um mil cento e noventa e nove reais e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização da futura Ata de Registro de Preços e do Contrato dela decorrente, ficará a cargo da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que designa os seguintes servidores: Fiscal Principal: O servidor Cidomar de Arruda Velo, matrícula sob nº16XX88. Fiscal Suplente: O Servidor Tony Heleno Costa de Pinho, matrícula sob nº14XX42.

DATA DE ASSINATURA: 27.06.2024

BRENO GOMES

Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Mobilidade Urbana

Contratante

SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA

Contratada