PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024

03 de junho de 2024

AUTORIA: Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB) – Em Coautoria com os demais Vereadores.

“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2024, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denominado de “CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA” (inmemorian) o Campo de Futebol do P.A. Santa Maria, no município de Água Boa-MT.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT, AOS 02 DE JULHO DE 2024.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal