PORTARIA 124/GP/2024

DESIGNAR O FISCAL DE CONTRATO Nº 069/2024

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor (a), EMILY CRISTINE DA SILVA,designada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para exercer o encargo de Fiscal do CONTRATO 069/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024, CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger -MT.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, EM CONSONÂNCIA TAMBÉM AO TEOR DO TERMO DE REFERÊNCIA O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO”.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. º 86.736.899/0001-20.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 20 de junho de 2024.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.