EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITAMUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, EM CONSONÂNCIA TAMBÉM AO TEOR DO TERMO DE REFERÊNCIA O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.

Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.020

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 15001001000

Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.021

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 15001001000

Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.022

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 15520000000

Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.023

Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 15520000000

Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.024

Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 15520000000

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.555/001-12.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. º 86.736.899/0001-20.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024.

DATA DE VIGÊNCIA: 12 (meses).

Santo Antônio de Leverger–MT, 20 de junho 2024.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal