PORTARIA DP/PREF. Nº 6089 DE 03 JULHO DE 2.024.

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. HELENO TENORIO DE OLIVEIRA FILHO, comissionado no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COM. E TRAB, lotado junto a Secretaria Municipal de AGRICULTURA, em regime de comissão. Iniciando no dia 01 de fevereiro de 2.024 finalizando no dia 20 de fevereiro de 2.024. Pelo período aquisitivo de 09 de janeiro de 2.023 a 08 de janeiro de 2.024, data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2.024.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TERCEIRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT