Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURA E TURÍSTICA DE MATO GROSSO (Instituto Pequi), e dá outras providências.

O Senhor MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURA E TURÍSTICA DE MATO GROSSO (INSTITUTO PEQUI), inscrita no CNPJ sob o nº 09.364.733/0001-80, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2000, Centro Empresarial, Sala 204 – 2º andar - Bosque da Saúde – Cuiabá – MT.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete Do Prefeito, em 03 de julho de 2.024.

Moisés dos Santos

Prefeito Municipal