PORTARIA Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2024.
4 de Julho de 2024
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, determinando que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público;
Considerando a existência, no quadro de pessoal da Administração, de vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço,
Considerando o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos,
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear a Comissão para realização de estudos, acompanhamento e fiscalização do processo de escolha de candidatos para provimento de vagas no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Juruena/MT.
ART. 2º. A Comissão de que trata o artigo 1º, será composta pelos seguintes membros:
Presidente: GABRIELA SOCREPPA - CPF Nº. 053.225.191-14
Servidora Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Secretário: DENISE APARECIDA PERIN – CPF nº 922.012.531-53
Servidora Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
MARIA CANDIDO DA SILVA - CPF Nº. 567.353.241-53-87
Servidora Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EDSON QUEIROZ DOS SANTOS - CPF nº. 274.158.718.39
Servidor Municipal – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
FABIANO SOUSA DE CASTRO – CPF Nº. 943.579.351-72
Servidor Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ART. 3º. Serão selecionados candidatos para provimento dos cargos vagos, cuja nomenclatura, número de vagas, carga horária e vencimentos constarão por inteiro teor do Edital de Concurso Público, observadas as exigências e condições prescritas na legislação Municipal e Federal pertinentes.
ART. 4º. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo à Comissão nomeada decidir sobre os casos eventualmente omissos.
ART. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em Especial a Portaria nº. 112, de 17 de Agosto de 2023.
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 03 de Julho de 2024.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Juruena