DECRETONº45,DE06DEMAIODE2024-LEIN.1106
4 de Julho de 2024
DECRETONº45,DE06DEMAIODE2024-LEIN.1106
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
Suplementação(+) 680.847,6402 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
83 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
106.487,38
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
102.550,00
F.R.: 1 1 500
62.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
148 27.812.0013.2020.00003.3.90.31.00
1
000000
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER
PREMIAÇÕESCULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS,DES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
4.200,00
F.R.: 1 1 500
65.250,00
F.R.: 1 1 500
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
247 08.244.0007.2090.00003.3.90.30.00
1
000000
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ASSISTENCIASOCIALEMGERALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
3.000,00
F.R.: 1 1 500
36.000,00
F.R.: 1 1 500
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
214 08.122.0090.2022.00003.3.90.39.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERAL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
40.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
51.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
267 10.302.0022.2007.00003.3.71.70.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDE
RATEIOPELAPARTICIPAÇÃOEMCONSÓRCIOPÚBLICO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
100.000,00
F.R.: 1 1 600
02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA
331 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00
1
000000
349 10.301.0022.2305.00003.3.90.39.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
600,00
F.R.: 1 1 600
52.000,00
F.R.: 1 1 600
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
369 04.122.0002.2074.00004.4.90.51.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRASEINSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
57.760,26
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
89 04.122.0002.2089.00004.4.90.52.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-86.487,38
F.R.Grupo: 1 1500
020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
93 04.122.0002.2363.00004.4.90.52.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-20.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020504 GESTÃODEESPORTEELAZER
492 27.812.0013.2020.00004.4.90.52.00
1
000000
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-4.200,00
F.R.Grupo: 1 1500
020506 GESTÃODOFUNDEB
166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00
1
000000
184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00
1
000000
196 12.365.0014.2104.00003.3.90.39.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-156.550,00
F.R.Grupo: 1 1540
-28.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-45.250,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
217 08.122.0090.2022.00004.4.90.52.00
1
000000
243 08.244.0007.2029.00003.3.90.39.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERALEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-66.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-3.000,00
F.R.Grupo: 1 1661
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
234 08.244.0007.2024.00003.3.90.39.00
1
000000
240 08.244.0007.2028.00003.3.90.39.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1660
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1660
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
257 10.122.0002.2030.00003.3.90.36.00
1
000000
264 10.122.0002.2031.00004.4.90.51.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRASEINSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-100.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020705 ATENÇÃOBÁSICA
330 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00
1
000000
347 10.301.0022.2305.00003.3.90.36.00
1
000000
350 10.301.0022.2305.00004.4.90.51.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-600,00
F.R.Grupo: 1 1500
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1600
-100.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
387 26.451.0019.2278.00004.5.67.82.00
1
000000
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA -57.760,26APORTEDERECURSOSPELOPARCEIROPÚBLICOEMFAVOF.R.Grupo: 1 1500
Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO
-680.847,64
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,06deMAIOde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87