DECRETONº51,DE22DEMAIODE2024-LEIN.1106

4 de Julho de 2024

Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº51,DE22DEMAIODE2024-LEIN.1106

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

Suplementação(+) 969.122,5002 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO

121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00

1

000000

122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO

7.000,00

F.R.: 1 1 500

49.190,00

F.R.: 1 1 500

02 05 06 GESTÃODOFUNDEB

176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00

1

000000

178 12.365.0014.2009.00003.1.90.13.00

1

000000

EDUCACAOINFANTIL

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO

EDUCACAOINFANTILOBRIGAÇÕESPATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente DEFINIRNAEXECUÇÃO

140.000,00

F.R.: 1 1 540

30.000,00

F.R.: 1 1 540

02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

214 08.122.0090.2022.00003.3.90.39.00

1

000000

ASSISTENCIASOCIALEMGERAL

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

4.500,00

F.R.: 1 1 500

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

13.000,00

F.R.: 1 1 500

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

268 10.302.0022.2007.00003.3.71.70.00

1

000000

280 10.302.0022.2067.00003.3.90.30.00

1

000000

582 10.302.0022.2067.00003.3.90.30.00

1

000000

583 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDE

RATEIOPELAPARTICIPAÇÃOEMCONSÓRCIOPÚBLICO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

250.000,00

F.R.: 1 1 621

32.000,00

F.R.: 1 1 500

31.416,50

F.R.: 1 1 659

23.980,00

F.R.: 1 1 659

02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA

326 10.301.0022.2071.00003.1.90.04.00

1

000000

331 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00

1

000000

346 10.301.0022.2305.00003.3.90.30.00

1

000000

349 10.301.0022.2305.00003.3.90.39.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDECONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

124.000,00

F.R.: 1 1 600

1.000,00

F.R.: 1 1 600

29.236,00

F.R.: 1 1 600

33.800,00

F.R.: 1 1 600

02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

366 04.122.0002.2074.00003.3.90.39.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

200.000,00

F.R.: 1 1 500

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:

Anulação:

020403 GESTÃODOSANEAMENTO

58 17.512.0005.1941.00003.3.90.30.00

1

000000

59 17.512.0005.1941.00003.3.90.39.00

1

000000

SANEAMENTOBASICOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SANEAMENTOBASICO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-40.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-40.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

88 04.122.0002.2089.00004.4.90.51.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVOOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-120.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO

120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-190,00

F.R.Grupo: 1 1500

020506 GESTÃODOFUNDEB

163 12.361.0016.2011.00003.3.90.30.00

1

000000

166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00

1

000000

177 12.365.0014.2009.00003.1.90.11.00

1

000000

179 12.365.0014.2009.00003.1.91.13.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

EDUCACAOINFANTIL

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

EDUCACAOINFANTILOBRIGAÇÕESPATRONAIS

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-7.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

-34.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

-140.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

-30.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

020506 GESTÃODOFUNDEB

196 12.365.0014.2104.00003.3.90.39.00

1

000000

EDUCACAOINFANTIL

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-15.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

217 08.122.0090.2022.00004.4.90.52.00

1

000000

ASSISTENCIASOCIALEMGERALEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-4.500,00

F.R.Grupo: 1 1500

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

257 10.122.0002.2030.00003.3.90.36.00

1

000000

262 10.122.0002.2031.00003.3.90.30.00

1

000000

263 10.122.0002.2031.00003.3.90.39.00

1

000000

265 10.122.0002.2031.00004.4.90.52.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-3.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-32.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-10.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-150.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020702 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

267 10.302.0022.2007.00003.3.71.70.00

1

000000

282 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00

1

000000

285 10.302.0022.2067.00004.4.90.51.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDE

RATEIOPELAPARTICIPAÇÃOEMCONSÓRCIOPÚBLICO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-100.000,00

F.R.Grupo: 1 1600

-41.260,00

F.R.Grupo: 1 1500

-23.756,00

F.R.Grupo: 1 1500

020705 ATENÇÃOBÁSICA

020705 ATENÇÃOBÁSICA

325 10.301.0022.2071.00003.1.90.04.00

1

000000

330 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00

1

000000

345 10.301.0022.2305.00003.3.90.30.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDECONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-124.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-1.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-53.416,50

F.R.Grupo: 1 1500

-969.122,50

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,22deMAIOde2024

SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87

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